MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA AOS BRASILEIROS NO EXTERIOR
Há oito anos, quando ainda era candidato à Presidência da República, redigi a “Carta aos brasileiros que vivem longe de casa”. Ao comemorarmos, hoje, nossa Data Nacional, estou feliz em constatar que os compromissos então assumidos foram plenamente cumpridos. De um lado, buscamos assegurar condições de vida digna no Brasil com a criação de milhões de novos postos de trabalho e, de outro, criamos normas e desenvolvemos projetos concretos em benefício dos que decidiram viver no exterior.
Criamos no Itamaraty uma unidade para implementar ações para oferecer atendimento adequado aos emigrados brasileiros. Com isso, foi possível fortalecer os Conselhos de Cidadãos no exterior, implantar programas de regularização migratória na América do Sul e assinar acordos previdenciários com grande número de países. No Japão, inauguramos a Casa do Trabalhador Brasileiro em caráter experimental e lançamos projeto-piloto para permitir saque do FGTS. Melhoramos o atendimento aos brasileiros no exterior com a informatização e a reforma do sistema consular, inclusive para a prestação de serviços nas áreas de educação, previdência, trabalho, saúde e cultura.
Essas ações derivam também de processo de consulta permanente que estabelecemos com nossas comunidades no exterior. Abrimos diferentes canais de comunicação direta, como o Portal Consular, o Portal das Comunidades e a Ouvidoria Consular, que recebe todo tipo de sugestões e críticas para aprimorarmos o serviço. Mais importante, lançamos o processo das “Conferências Brasileiros no Mundo” e, em junho passado, promulguei o Decreto no. 7214, que estabelece diretrizes para uma política governamental voltada aos brasileiros no exterior. Com ele foi instituída a “Ata Consolidada” de reivindicações da comunidade e criado um Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior.
Esses representantes, eleitos pelas próprias comunidades no exterior, tomarão posse em dezembro, no Rio de Janeiro, por ocasião da III Conferência Brasileiros no Mundo. Estou certo de que, com a sua colaboração, o trabalho da Conferência adquirirá maior eficácia e dinamismo, com melhor articulação em defesa dos direitos dos brasileiros que vivem fora do país.
Saúdo a todos e manifesto a certeza de que a cada ano teremos motivos para celebrar avanços e para nos orgulhar, seja aqui ou no exterior, deste Dia, que é o dia de todos os brasileiros.
Nesse momento de celebração não posso deixar de registrar um pensamento por aqueles que deixaram suas vidas ou têm vivenciado situações de penúria na busca de realizações pessoais em outros países.
Estamos construindo um país de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil os espera de volta.
Há oito anos, quando ainda era candidato à Presidência da República, redigi a “Carta aos brasileiros que vivem longe de casa”. Ao comemorarmos, hoje, nossa Data Nacional, estou feliz em constatar que os compromissos então assumidos foram plenamente cumpridos. De um lado, buscamos assegurar condições de vida digna no Brasil com a criação de milhões de novos postos de trabalho e, de outro, criamos normas e desenvolvemos projetos concretos em benefício dos que decidiram viver no exterior.
Criamos no Itamaraty uma unidade para implementar ações para oferecer atendimento adequado aos emigrados brasileiros. Com isso, foi possível fortalecer os Conselhos de Cidadãos no exterior, implantar programas de regularização migratória na América do Sul e assinar acordos previdenciários com grande número de países. No Japão, inauguramos a Casa do Trabalhador Brasileiro em caráter experimental e lançamos projeto-piloto para permitir saque do FGTS. Melhoramos o atendimento aos brasileiros no exterior com a informatização e a reforma do sistema consular, inclusive para a prestação de serviços nas áreas de educação, previdência, trabalho, saúde e cultura.
Essas ações derivam também de processo de consulta permanente que estabelecemos com nossas comunidades no exterior. Abrimos diferentes canais de comunicação direta, como o Portal Consular, o Portal das Comunidades e a Ouvidoria Consular, que recebe todo tipo de sugestões e críticas para aprimorarmos o serviço. Mais importante, lançamos o processo das “Conferências Brasileiros no Mundo” e, em junho passado, promulguei o Decreto no. 7214, que estabelece diretrizes para uma política governamental voltada aos brasileiros no exterior. Com ele foi instituída a “Ata Consolidada” de reivindicações da comunidade e criado um Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior.
Esses representantes, eleitos pelas próprias comunidades no exterior, tomarão posse em dezembro, no Rio de Janeiro, por ocasião da III Conferência Brasileiros no Mundo. Estou certo de que, com a sua colaboração, o trabalho da Conferência adquirirá maior eficácia e dinamismo, com melhor articulação em defesa dos direitos dos brasileiros que vivem fora do país.
Saúdo a todos e manifesto a certeza de que a cada ano teremos motivos para celebrar avanços e para nos orgulhar, seja aqui ou no exterior, deste Dia, que é o dia de todos os brasileiros.
Nesse momento de celebração não posso deixar de registrar um pensamento por aqueles que deixaram suas vidas ou têm vivenciado situações de penúria na busca de realizações pessoais em outros países.
Estamos construindo um país de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil os espera de volta.
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